Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Concessão parcial. Lei nº 8.923/94. Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1 desta corte.

Alguns indícios do "desvio de poder"

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

HC. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Legalidade.

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Questões de Direito do Consumidor